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Marcelo Bacchi Corrêa da Costa
Publicações
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12
)
Tudo
Artigos (12)
Marcelo Bacchi Corrêa da Costa
Artigo ·
há 8 dias
Abandono afetivo e o direito à reparação indenizatória
É sabido que a família é a base da sociedade e possui especial proteção estatal, vinculando-se à dignidade da pessoa humana e à responsabilidade familiar. Quanto aos filhos, têm eles o direito de...
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Marcelo Bacchi Corrêa da Costa
Artigo ·
há 5 meses
União Estável do Septuagenário
O direito brasileiro adota alguns regimes de bens no casamento, a saber: comunhão parcial de bens, comunhão universal de bens, separação legal de bens (convencional e obrigatório) e a participação...
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Marcelo Bacchi Corrêa da Costa
Artigo ·
ano passado
Família multiespécie
O conceito de “família” nem sempre é uma tarefa fácil de se definir porque vários aspectos são levados em consideração. Enquanto as normas jurídicas possuem definições expressas na lei, doutrinadores...
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Marcelo Bacchi Corrêa da Costa
Artigo ·
há 3 anos
Inseminação caseira e o reconhecimento da dupla maternidade
A sociedade evolui e com ela as adaptações e mudanças são obviamente necessárias. Num olhar generalista, a evolução não se trata apenas de adular o novo; a sobrevivência social, moral, intelectual e...
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Marcelo Bacchi Corrêa da Costa
Artigo ·
há 4 anos
Inconstitucionalidade da fixação de prazos diferentes na Licença-adotante
O Poder Judiciário constantemente é chamado para se pronunciar sobre leis infraconstitucionais que fazem distinção entre os prazos de licença maternidade concedida às gestantes e às mães por adoção a...
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Marcelo Bacchi Corrêa da Costa
Artigo ·
há 5 anos
Medidas Judiciais Atípicas na Execução de Alimentos
Os devedores de pensão alimentícia, quando descumprem a obrigação imposta de pagar a verba alimentar estipulada, podem ser compelidos a fazê-la através da medida judicial da execução de alimentos,...
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Marcelo Bacchi Corrêa da Costa
Artigo ·
há 5 anos
Execução de Alimentos e as Medidas Judiciais Atípicas
Os devedores de pensão alimentícia, quando descumprem a obrigação imposta de pagar a verba alimentar estipulada, podem ser compelidos a fazê-la através da medida judicial da execução de alimentos,...
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Marcelo Bacchi Corrêa da Costa
Artigo ·
há 7 anos
Pensão alimentícia para a gestante
Grande parte das ações que tramitam no Poder Judiciário são demandas familiares. As situações fáticas são as mais diversas possíveis e cada caso deve ser analisado pormenorizadamente porque a...
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Marcelo Bacchi Corrêa da Costa
Artigo ·
há 7 anos
Alimentos Avoengos
O Poder Judiciário é chamado diariamente a resolver inúmeras questões atinentes ao direito de família. Dentre as demandas familiares, as pensões alimentícias ganham destaque pelo elevado número de...
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Marcelo Bacchi Corrêa da Costa
Artigo ·
há 8 anos
Considerações sobre a União Estável
A sociedade está em constante transformação, e com isso evoluem os conceitos sobre relacionamentos na medida em que novas experiências vão surgindo e sendo reveladas. Nunca haverá unanimidade nos...
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